A redistribuição dos rendimentos

1. Entre as receitas públicas, identifica e justifica:

a) A que agrava o volume da dívida para satisfazer necessidades imediatas : receitas creditícias. 
As receitas creditícias resultam da contracção de empréstimos ( pedir dinheiro emprestado ou vender bens ), as contas correntes não devem depender destas, pois irá agravar a dívida pública. 

b) A que pode significar redução da actividade do Estado na economia : receitas patrimoniais. 
O Estado pode vender bens ou patrimónios, essas operações não são impostas mas sim negociáveis com os proprietários. Ao vendem certos bens ou patrimónios como por exemplo escolas, irá haver uma redução da actividade do Estado na economia. 

c) A que deverá ser utilizada para financiar despesas correntes : receitas coativas. 
O Estado é o único que pode impor impostos, pois reconhecem-lhe esse direito de lhes subtrair recursos para que se realize os objectivos que se comprometeram. 
Esta é a receita pública que deve ser utilizada nas despesas correntes pois os impostos é a única receita corrente que o Estado possui


2. Distingue políticas fiscais de políticas sociais. 

Políticas fiscais consiste fixam na lei os créditos de cobrança das receitas coactivas. 
é a criação e aplicação de impostos sobre bens e serviços e sobre rendimentos para que realizem determinados objectivos que se comprometeram enquanto as políticas sociais são transferências de verbas/subsídios para famílias carenciadas e promover a essa população bens e serviços de forma gratuita ou a um preço acessível, com fim em diminuir as desigualdades sociais.   

3. Explica em que consiste a redistribuição dos rendimentos.

A redistribuição dos rendimentos é a intervenção do Estado através das políticas fiscais e sociais. Pois, o que é pretendido é minimizar e corrigir desequilíbrios resultantes da repartição primária dos rendimentos.


4. Indica a importância das quatro principais rubricas da Despesa em 2015. (Dados da DGO)

• Transferências correntes - 48,3 %
• Despesas com o pessoal - 17,7 %
• Aquisição bens e serviços correntes - 15,4 %
• Juros e outros encargos - 10,1 %

5. Indica as três categorias com maior peso nas Receitas em 2015. (Ver Receitas no link anterior)

As três categorias com maior peso nas Receitas em 2015 são :

• impostos indirectos
• transferências correntes 
• impostos directos 

6. Refere como o valor dos impostos varia com:

a) o nível de rendimento : o rendimento irá variar com o nível de rendimento, pois as pessoas que tenham o nível de rendimento maior irão pagar mais impostos do que aqueles que tem o nível de rendimento mais baixo.

b) o estado civil : o rendimento também dependerá do estado civil de cada um. Os solteiros irão pagar mais impostos que uma pessoa casada. Permitirão contextualizar melhor a situação dos contribuintes. A distribuição fiscal será mais justa.

c) o número de filhos : Os contribuintes sem filhos irão pagar mais impostos do que aqueles que tem filhos, quanto o número de filhos for maior, menos impostos pagarão. Pois irão contextualizar melhor a situação e a distribuição fiscal irá ser mais justa. 


7. Justifica a independência da afectação das despesas às receitas.

O Estado, tem em conta os individuos com maior necessidade (leva-o a fazer despesas), ou seja, quem tem um menor rendimento mas quem tem um maior rendimento, tem uma menor necessidade. Aos mais necessitados o Estado atribui subsídios e impõem mais impostos naqueles com maior rendimento. 
Mas não podemos associar as despesas com os impostos, pois são independentes